DIA 19/11

08h00min – Credenciamento e Entrega do Material
08h45min – Abertura Solene com a Composição da Mesa de Honra.
09h15min – Conferência Magna de Abertura – Moderno Tribunal do Júri.
Conferencista: Edílson Mougenot Bonfim – SP

10h15min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
10h50min – Conferência 02: A Responsabilidade Penal e o Processo Penal Contra a Pessoa Jurídica, por Crimes Ambientais.
Conferencista: Arthur Migliari Júnior – SP

11h45min – Intervalo e Sessão De Autógrafos
12h00min – Almoço
15h00min – Conferência 03: A Reforma do CPP e as Implicações na Lei Maria da Penha
Conferencista: Stella Valéria Soares de Farias Cavalcanti – AL

15h50min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
16h10min – Conferência 04: Justiça Penal Internacional: Prelúdios de uma Nova Ordem Mundial.
Conferencista: Eduardo Viana Portela Neves – BA

17h00min – Intervalo
17h30min – Conferência 05: Efeitos da Retroatividade Benéfica nas Novas Leis Penais: Crimes Contra a Dignidade Sexual, Injúria Qualificada e Art. 306 do CTB.
Conferencista: Valter Kenji Ishida – SP

18h45min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
19h00min – Início da Programação Cultural
22h00min – Conclusão das Atividades do Dia.

DIA 20/11

08h30min - Conferência 06: Sociedade de Risco, Direito Penal e o Novo Rosto da Vítima.
Conferencista: Fábio André Guaragni – PR

09h20min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
09h50min – Conferência 07: Ofensividade e Reconhecimento: Rediscutindo os Fundamentos da Teoria do Bem Jurídico a partir da Filosofia de Axel Honnet.
Conferência: Giovani Agostini Saavedra – RS

10h40min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
11h50min – Conferência 08: A Teoria do Tipo na Contemporâneidade
Conferencista: Fábio Roberto D’Ávilla – RS

11h40min – Lançamento do Livro: Ofensividade em Direito Penal e Sessão de Autógrafos do Autor: Fábio Roberto D’Ávilla.
12h00min – Almoço
15h00min – Conferência 09: Eficiência e Garantias no Direito Penal e no Processo Penal
Conferencista: Miguel Tedesco Wedy – RS

15h50min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
16h00min – Conferência 10: A Extradição no Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos.
Conferencista: Paulo Henrique Portela – CE

17h00min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
17h20min – Conferência 11: A Utilização de Videoconferência
Conferencista: Daniella Sollberger Cembranelli – SP

19h00min – Início da Programação Cultural
22h00min – Conclusão das Atividades do Dia.

DIA 21/11

08h30min – Conferência 12: Garantias Constitucionais na Execução Penal
Conferencista: Renato Flávio Marcão – SP

09h20min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
09h50min – Conferência 13: Novas Perspectivas do Direito Penal do Trabalho
Conferencista: Ricardo Antonio Andreucci – SP

10h40min – Sessão de Autógrafos
10h50min – Conferência 14: Reforma Processual Penal: Inovação Garantista ou Resistência Inquisitorial?
Conferencista: Aramis Nassif – RS

11h30min – Sessão de Autógrafos
12h00min – Almoço
15h00min – Conferência 15: Análise do Título VI da parte Especial do Código Penal.
Conferencista: Sídio Rosa Júnior – BR

15h50min – Intervalo e Sessão de Autógrafos
16h00min – Mesa Redonda: Aspectos Gerais da Medida de Segurança e a Problemática do Sentenciado à Medida de Segurança em Teresina.
Debatedores: Dr. Renato Flávio Marcão – SP / Ana Isabel Alencar Motta Dias – PI / Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra – PI / Dr. Ediwyrton de Freitas Moraes Barros – PI.

17h20min – Intervalo
17h30min - Conferência Magna de Encerramento
Tema: A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas.
Conferencista: Eugênio Pacelli de Oliveira – BR

18h30min – Sessão de Autógrafos e Entrega dos Certificados
19h00min – Início da Programação Cultural
22h00min - Conclusão das Atividades.